quinta-feira, 9 de setembro de 2010
TJ-BA abre seleção para juízes e conciliadores
Para atender ao quadro de conciliadores e juízes leigos dos juizados especiais do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou, ontem à tarde, o edital para a seleção pública de 426 profissionais. As inscrições serão abertas no dia 16 deste mês e seguem até o dia 4 de outubro. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet.
As vagas para contratação imediata (378) e para cadastro de reserva (48 – essas somente para cidades do interior ) serão distribuídas por 64 municípios. Para Salvador, foram reservadas 170 vagas (50 para juízes leigos e 120 para conciliadores).
A remuneração máxima para conciliador será de R$ 1.538,38, enquanto a de juiz leigo será de R$ 2.709,61. De acordo com o edital, “os valores referentes à prestação de serviços sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por ‘unidade de valor’, a qual fica instituída, para os fins da Resolução nº 7/2010, no valor de R$ 10”.
O edital especifica, ainda, que “o conciliador receberá uma ‘unidade de valor’ por conciliação realizada, e o juiz leigo, por audiência de instrução presidida e outra por decisão homologada”.
A jornada de trabalho, para ambos os cargos, será de 30 horas semanais. As provas, que serão divididas em duas partes (escrita e de título), estão marcadas para o dia 24 de outubro.
Taxas de inscrição - Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para conciliador deverá desembolsar R$ 60 – valor referente à taxa de inscrição. Já os que concorrerão ao cargo de juiz leigo pagarão R$ 75.
De acordo com informações constantes no edital, no caso de alguém disputar ambas as vagas, ele terá desconto na taxa: “O candidato que realizar duas inscrições (ao mesmo tempo) pagará taxa de inscrição no valor de R$ 105. Se o candidato realizar as inscrições, em momentos distintos, deverá fazer o complemento da taxa já paga para o valor de R$ 105”. Não haverá isenção de taxa.
Poderão concorrer às vagas de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 4º ano ou do 7º semestre letivo nos mesmos cursos mencionados acima.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 9, ou acesse http://www.consultec.com.br/inscbd/2005insc/upload/TJBA_EDITAL_DOU08092010.PDF.
As vagas para contratação imediata (378) e para cadastro de reserva (48 – essas somente para cidades do interior ) serão distribuídas por 64 municípios. Para Salvador, foram reservadas 170 vagas (50 para juízes leigos e 120 para conciliadores).
A remuneração máxima para conciliador será de R$ 1.538,38, enquanto a de juiz leigo será de R$ 2.709,61. De acordo com o edital, “os valores referentes à prestação de serviços sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por ‘unidade de valor’, a qual fica instituída, para os fins da Resolução nº 7/2010, no valor de R$ 10”.
O edital especifica, ainda, que “o conciliador receberá uma ‘unidade de valor’ por conciliação realizada, e o juiz leigo, por audiência de instrução presidida e outra por decisão homologada”.
A jornada de trabalho, para ambos os cargos, será de 30 horas semanais. As provas, que serão divididas em duas partes (escrita e de título), estão marcadas para o dia 24 de outubro.
Taxas de inscrição - Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para conciliador deverá desembolsar R$ 60 – valor referente à taxa de inscrição. Já os que concorrerão ao cargo de juiz leigo pagarão R$ 75.
De acordo com informações constantes no edital, no caso de alguém disputar ambas as vagas, ele terá desconto na taxa: “O candidato que realizar duas inscrições (ao mesmo tempo) pagará taxa de inscrição no valor de R$ 105. Se o candidato realizar as inscrições, em momentos distintos, deverá fazer o complemento da taxa já paga para o valor de R$ 105”. Não haverá isenção de taxa.
Poderão concorrer às vagas de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 4º ano ou do 7º semestre letivo nos mesmos cursos mencionados acima.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 9, ou acesse http://www.consultec.com.br/inscbd/2005insc/upload/TJBA_EDITAL_DOU08092010.PDF.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Advocacia é aqui.
Pessoal venho informar que estarei oferecendo consultoria juridica aos meus leitores, portanto, qualquer dúvida pergunte, estarei a disposição. bjos e abraços
Lula arrasa Serra: "tenho mais o que fazer do que censurar blogs"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3) o fato de o PSDB ter entrado com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Segundo Lula, o candidato do PSDB ao cargo, José Serra, deveria tentar ganhar as eleições com propostas em vez de “tentar convencer” a corte a cassar o registro da adversária. Para bom entendedor, Lula condenou o golpismo da oposição.
“Eu acho que o Serra precisa fazer uma coisa, uma eleição a gente ganha ela convencendo os eleitores a votar na gente, não é tentando convencer a Justiça Eleitoral a impugnar a adversária”, disse. Para Lula, a atitude de Serra não é compatível com a democracia e sim com o período de ditadura militar.
“Isso já aconteceu em outros tempos, de ditadura militar. Em tempos de democracia, o seu Serra que vá para a rua, que melhore a qualidade do seu programa, que faça propostas de coisas que ele quer fazer por esse pais, que apresente soluções para o crescimento industrial.”
Nesta quinta (2), o corregedor-geral do TSE, Aldir Passarinho Junior, arquivou pedido do PSDB para cancelar o registro de Dilma Rousseff. A oposição alegava que o vazamento de dados da Receita Federal tinha o objetivo de prejudicar a candidatura de Serra. O PSDB também culpa a campanha da petista pelas quebras de sigilo.
A internet é livre
O presidente confirmou a informação de que o candidato tucano à sucessão presidencial havia avisado a ele sobre a divulgação em blogs de dados sigilosos de Verônica Serra. "Ele se queixou de que estava acontecendo na internet, como eu sou vítima disso há muito tempo, eu sempre achei que a internet livre tem coisas serias e tem coisas que são levianas", disse Lula durante a 33ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
O presidente disse ainda que tem assuntos "mais sérios" para tratar do que “censurar” blogs que divulgam notícias sobre a filha de Serra.“Primeiro, eu acho que nosso adversário devia procurar um outro argumento. Não é possível que um homem que se diz tão preparado para governar o país queira que o presidente Lula censure a internet", disse.
Segundo o presidente, Serra deve estar com "dor de cabeça" com a previsão de que o Produto Interno Bruto do país vai crescer 7,3% em 2010. "Hoje ele deve estar com dor de cabeça porque o PIB, parece que pelo IBGE, vai crescer acima daquilo que os mais pessimistas previam, vai crescer 7%", disse. "Olha, o Brasil vive um momento de ouro e eu não vou permitir que nenhuma coisa menor, nenhuma futrica menor" atrapalhe isso, afirmou.
Segundo Serra, blogs de apoio ao PT e à candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, estariam divulgando informações sigilosas contidas na declaração do Imposto de Renda de Verônica e que ele teria feito esse alerta a Lula em janeiro. "Não tem nada de mais que a internet publicou", respondeu Lula. "Tem insinuações como tem contra o presidente Lula, como tem contra a família do presidente Lula, como tem contra vocês, jornalistas." Lula disse ainda que o Brasil vive em "uma democracia e nós precisamos aprender a respeitar". "Querer que eu censure a internet não é meu papel."
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